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Curso de Direito Constitucional

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Sobre este curso

O objetivo desse curso é ensinar sobre os conceitos de constituição, os princípios e objetivos fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, organização dos poderes e processo legislativo.

Conteúdo

Aula 1 - Conceitos de Constituição;
Aula 2 - Elementos da constituição
Aula 3 - Poder constituinte
Aula 4 - Interpretação constitucional
Aula 5 - Controle preventivo de constitucionalidade
Aula 6 - Controle repressivo de constitucionalidade
Aula 7 - Princípios e objetivos fundamentais
Aula 8 - Direitos e Garantias Fundamentais
Aula 9 - Distinção entre Direitos e Garantias;
Aula 10 - Caraterísticas dos Direitos Fundamentais

Aula 11 - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos;
Aula 12 - Direitos Sociais
Aula 13 - Nacionalidade
Aula 14 - Direitos Políticos
Aula 15 - Capacidade Eleitoral
Aula 16 - Perda e suspensão dos direitos Políticos
Aula 17 - Partidos Políticos
Aula 18 - Sistemas Eleitorais
Aula 19 - Da organização do Estado
Aula 20 - Organização Político-Administrativa

Aula 21 - Estados Federados
Aula 22 - Municípios
Aula 23 - Distrito Federal e Territórios
Aula 24 - Intervenção
Aula 25 - Organização dos Poderes
Aula 26 - Poder Legislativo
Aula 27 - Câmara dos Deputados
Aula 28 - Senado Federal
Aula 29 - Deputados e Senadores
Aula 30 - Processo Legislativo (Lei Ordinária e Complementar)

Aula 31 - Emenda Constitucional
Aula 32 - Poder Executivo
Aula 33 - Ministros de Estado
Aula 34 - Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Aula 35 - Garantias do Poder Judiciário e Impedimentos dos Juízes;
Aula 36 - Supremo Tribunal Federal
Aula 37 - Conselho Nacional de Justiça
Aula 38 - Superior Tribunal de Justiça
Aula 39 - Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;
Aula 40 - Tribunais e Juízes do Trabalho

Aula 41 - Tribunais e Juízes Eleitorais
Aula 42 - Tribunais e Juízes Militares
Aula 43 - Tribunais e Juízes dos Estados
Aula 44 - Ministério Público;
Aula 45 - Conselho Nacional do Ministério Público
Aula 46 - Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio
Aula 47 - Ordem Social
Curso disponível por: 30 dias
Carga horária: 100 horas
Necessário 10 dias de aula para obter o certificado
Modalidade Online


Curso com certificado

Ao terminar o curso você poderá emitir o certificado de conclusão e realizar a impressão em sua casa. No verso há o cronograma, o carimbo com CNPJ e a assinatura do responsável pelo curso.




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Avaliação e Certificado

Ao ser aprovado no término do curso, o aluno pode emitir gratuitamente o certificado de conclusão online ou se preferir, também é possível pedir um certificado especial impresso, que é enviado ao endereço escolhido pelo aluno.

Este certificado tem selo e tarja de segurança anti-falsificação e número intransferível. No verso há o cronograma do curso, carimbo do CNPJ e assinatura do responsável.

*O certificado não tem reconhecimento do MEC uma vez que este só autoriza cursos de graduação e pós-graduação. Este curso é do tipo extensão com foco em qualificação e aperfeiçoamento profissional.

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  • Bate-papo Online
  • Material de Apoio
  • Bloco de Anotações
  • Relatórios Online
  • Grupos de Estudo
  • Animações Interativas
  • Instrutora Virtual
  • Vídeos Explicativos

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Curso oferecido por: IPED

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